Áustria reduz IVA sobre energia fotovoltaica residencial

O governo austríaco decidiu reduzir o IVA para módulos solares para 0% a partir de janeiro de 2024. A Ministra da Proteção Climática, Leonore Gewessler, anunciou a nova medida como parte de um novo pacote de estímulo económico.

“Como associação, há muito tempo que defendemos esta medida e estamos muito satisfeitos com o facto de a expansão fotovoltaica no segmento pequeno ter um impulso no próximo ano”, disse Herbert Paierl, CEO da entidade comercial PV Austria. “Isto significa que o nosso lema 'Zero imposto sobre vendas – zero burocracia' será finalmente implementado. É o passo certo no momento certo, uma vez que a indústria está actualmente a registar um declínio na procura de energia fotovoltaica.”

A Áustria deverá reduzir o IVA para 0% a partir do início de 2024 para todos os sistemas fotovoltaicos com potência de 35 kW, cobrindo tanto a aquisição de componentes como os custos de instalação. Esta medida de dois anos visa apoiar a expansão solar, simplificando processos e substituindo descontos federais.

Desde o início do conflito na Ucrânia, a Áustria juntou-se a outras nações europeias, como a Irlanda e a Alemanha, na adopção desta estratégia. A Áustria instalou mais de 1 GW de energia solar em 2022, contra 740 MW em 2021, 341 MW em 2020 e 247 MW em 2019, elevando a sua capacidade fotovoltaica acumulada para 3,79 GW e cobrindo 6,6% da procura de electricidade do país no ano passado.